| PRL 1 CTASP => PL 8974/2017 |
Parecer do Relator |
06/07/2021 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 1.387/19, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 8974/2017 |
Substitutivo |
06/07/2021 |
Daniel Almeida |
Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 8974/2017 |
Parecer do Relator |
11/08/2021 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.387/19, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 8974/2017 |
Substitutivo |
11/08/2021 |
Daniel Almeida |
Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 8974/2017 |
Parecer de Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTASP => PL 8974/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Inteiro teor
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