PLP 202/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PLP 202/1989 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/04/2000 | Fernando Coruja | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Fernando Coruja, . Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 202/1989 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PLP 202/1989 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/05/1999 | Marcos Cintra | PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS CINTRA, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS DE PLENÁRIO E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. (EMENDAS DE PLENÁRIO). Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PLP 202/1989 | Voto em Separado | 06/12/2000 | José Pimentel | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 202/1989 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PLP 202/1989 | Parecer Proferido em Plenário | 14/12/1990 | Bonifácio de Andrada | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Bonifácio de Andrada, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, . Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PLP 202/1989 | Parecer Proferido em Plenário | 26/02/1991 | Francisco Dornelles | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Francisco Dornelles, pela Comissão de Finanças e Tributação, . Inteiro teor |