PLP 200/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 200/1989 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PLP 12/1995, do PLP 16/1995, do PLP 33/1995, do PLP 348/2006, do PLP 3/1991, do PLP 38/1991, do PLP 7/1995, do PLP 40/1995, do PLP 67/1995, do PLP 106/1996, do PLP 108/1996, do PLP 109/1996, do PLP 188/2001, do PLP 32/2003, do PLP 261/2007, do PLP 262/2007, do PLP 281/2008 e do PLP 142/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 200/1989 | Parecer do Relator | 04/05/1999 | Manoel Castro | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 200/1989 | Parecer de Comissão | 12/05/1999 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PLP 200/1989 | Complementação de Voto | 12/05/1999 | Manoel Castro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manoel Castro (), pela aprovação do Substitutivo ao PLP 252/1998 com alterações . Inteiro teor |