PLP 198/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PLP 198/1997 | Voto em Separado | 04/04/2001 | Edmar Moreira | Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PLP 198/1997 | Parecer Vencedor | 24/04/2001 | Aldir Cabral | Parecer do Vencedor, Dep. Aldir Cabral, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, e do PLP-109/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 198/1997 | Parecer de Comissão | 10/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 198/1997 | Parecer do Relator | 30/01/1998 | SAULO QUEIROZ | Parecer do Relator, Dep. SAULO QUEIROZ, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 198/1997 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |