PEC 372/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RST 1 CCJC => PEC 372/2017 Redação para o segundo turno 22/10/2019 Léo Moraes Redação para o segundo turno, Dep. Léo Moraes (PODE-RO). Inteiro teor
RST 2/2019 CCJC Redação para o segundo turno 23/10/2019 José Medeiros Redação para o Segundo Turno, Dep. José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 372/2017 Parecer de Comissão 24/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação para Segundo Turno de discussão.. Redação para o Segundo Turno, Dep. José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PEC 372/2017 Redação Final 11/11/2019 Gurgel Inteiro teor
PARF 2 CCJC => PEC 372/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 11/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Redação para o Segundo Turno, Dep. José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor