PL 8943/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 8943/2017 | Parecer do Relator | 06/11/2018 | Thiago Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 8943/2017 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 8943/2017 | Parecer do Relator | 17/04/2018 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 8943/2017 | Parecer de Comissão | 06/06/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |