AVN 22/2017 CN Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| RRL 1 CMO => AVN 22/2017 CN | Relatório do Relator (CMO) | 08/12/2017 | Hélio José | VOTO: MANTER o BLOQUEIO da execução física e orçamentária e financeira do contrato 043/SIURB/13 e do edital 01/2012 das obras do Corredor de ônibus Radial Leste – trecho 1 - SP. Inteiro teor |
| RRL 2 CMO => AVN 22/2017 CN | Relatório do Relator (CMO) | 13/12/2017 | Hélio José | VOTO: pela REJEIÇÃO da emenda de nº 1, do Deputado Jorge Solla, que solicitou a substituição do termo "bloqueada" para "suspensa", o que foi rejeitado pelo Comitê, por entender que a substituição dos termos não teria qualquer efeito, além de utilizar termo inadequado para a situação conforme a Lei nº 13.408, de 2016 (LDO 2017). Inteiro teor |