| PRL 2 CDEICS => PL 8911/2017 |
Parecer do Relator |
11/07/2018 |
Vander Loubet |
Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDEICS => PL 8911/2017 |
Substitutivo |
11/07/2018 |
Vander Loubet |
"Altera a Lei nº 9.976, de 3 de julho de 2000, que dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências, fixando prazo para a substituição das células de mercúrio por tecnologias de menor potencial poluidor."
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 8911/2017 |
Parecer de Comissão |
08/08/2018 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 8911/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/08/2018 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre a eliminação gradual do uso de mercúrio e seus compostos em território nacional.
Inteiro teor
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