Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 8910/2017

PL 8910/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8910/2017 Parecer do Relator 23/10/2019 Gurgel Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Projeto de Lei nº 10.237/2018, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 8910/2017 Parecer do Relator 15/08/2019 Eli Borges Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), pela aprovação do PL 8910/2017 e do PL 10237/2018, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 8910/2017 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), pela aprovação do PL 8910/2017 e do PL 10237/2018, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 8910/2017 Parecer do Relator 30/10/2018 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 10237/2018, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 8910/2017 Substitutivo 30/10/2018 Leandre Parecer da relatora pela aprovação do PL 8.910, de 2017, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 10.237, de 2018. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 8910/2017 Substitutivo 05/12/2018 Leandre Parecer pela aprovação do PL 8910, de 2017 e do PL 10.237, de 2018, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 8910/2017 Complementação de Voto 05/12/2018 Leandre Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 10237/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 8910/2017 Parecer de Comissão 05/12/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 10237/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 8910/2017 Parecer do Relator 05/12/2018 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 10237/2018, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 8910/2017 Substitutivo 05/12/2018 Leandre Complementação de voto, pela aprovação dos PL 8910/2017 e PL 10.237/2018, com novo Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 8910/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 17/12/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta parágrafo único ao art. 17 e §3º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para tratar da legibilidade e visibilidade da data de fabricação e validade e do número de lote dos medicamentos nos respectivos rótulos e embalagens. Inteiro teor