PL 8889/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 8889/2017 Parecer do Relator 17/09/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nº 1, 2 e 3, e do PL 9700/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 8889/2017 Substitutivo 17/09/2019 Benedita da Silva Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 8889/2017 Parecer do Relator 20/09/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nº 1, 2 e 3, e do PL 9700/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 8889/2017 Substitutivo 20/09/2019 Benedita da Silva Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 8889/2017 Parecer do Relator 12/11/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, das Emendas da CCULT 1/2017, 2/2017 e 3/2017, e do PL 9700/2018, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCULT => PL 8889/2017 Substitutivo 12/11/2019 Benedita da Silva Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 8889/2017 Parecer de Comissão 20/11/2019 Comissão de Cultura Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, das Emendas da CCULT 1/2017, 2/2017 e 3/2017, e do PL 9700/2018, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CCULT => PL 8889/2017 Complementação de Voto 20/11/2019 Benedita da Silva Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, das Emendas 1, 2 e 3, e do PL 9700/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 8889/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 20/11/2019 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para disciplinar a oferta de conteúdos audiovisuais formatados em catálogo e de canais de venda avulsa por meio do Serviço de Acesso Condicionado; e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 4 CCULT => PL 8889/2017 Substitutivo 21/11/2019 Benedita da Silva Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor