PRL 1 CCULT => PL 8889/2017 |
Parecer do Relator |
17/09/2019 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nº 1, 2 e 3, e do PL 9700/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCULT => PL 8889/2017 |
Substitutivo |
17/09/2019 |
Benedita da Silva |
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 CCULT => PL 8889/2017 |
Parecer do Relator |
20/09/2019 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nº 1, 2 e 3, e do PL 9700/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCULT => PL 8889/2017 |
Substitutivo |
20/09/2019 |
Benedita da Silva |
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 3 CCULT => PL 8889/2017 |
Parecer do Relator |
12/11/2019 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, das Emendas da CCULT 1/2017, 2/2017 e 3/2017, e do PL 9700/2018, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CCULT => PL 8889/2017 |
Substitutivo |
12/11/2019 |
Benedita da Silva |
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Inteiro teor
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PAR 1 CCULT => PL 8889/2017 |
Parecer de Comissão |
20/11/2019 |
Comissão de Cultura |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, das Emendas da CCULT 1/2017, 2/2017 e 3/2017, e do PL 9700/2018, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 1 CCULT => PL 8889/2017 |
Complementação de Voto |
20/11/2019 |
Benedita da Silva |
Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, das Emendas 1, 2 e 3, e do PL 9700/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCULT => PL 8889/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/11/2019 |
Comissão de Cultura |
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para disciplinar a oferta de conteúdos audiovisuais formatados em catálogo e de canais de venda avulsa por meio do Serviço de Acesso Condicionado; e dá outras providências.
Inteiro teor
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SBT 4 CCULT => PL 8889/2017 |
Substitutivo |
21/11/2019 |
Benedita da Silva |
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Inteiro teor
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