PLP 170/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 170/1997 | Parecer do Relator | 09/11/2000 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PLP 170/1997 | Parecer Vencedor | 19/04/2001 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer Vencedor, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 170/1997 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 170/1997 | Parecer do Relator | 16/04/1999 | Carlos Mosconi | PARECER CONTRARIO DO RELATOR DEP CARLOS MOSCONI. |
| PAR 1 CSSF => PLP 170/1997 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PLP 170/1997 | Voto em Separado | 29/08/1997 | José Pimentel | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PLP 170/1997 | Parecer Vencedor | 01/09/1997 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 170/1997 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |