PL 8846/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8846/2017 | Parecer do Relator | 06/04/2021 | Renildo Calheiros | Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8846/2017 | Parecer do Relator | 15/08/2023 | Renildo Calheiros | Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com as Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 8846/2017 | Voto em Separado | 08/10/2025 | Rosangela Moro | Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 8846/2017 | Parecer do Relator | 29/11/2017 | Sérgio Reis | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 8846/2017 | Parecer de Comissão | 09/05/2018 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 8846/2017 | Parecer do Relator | 11/12/2018 | Vicente Candido | Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 8846/2017 | Parecer do Relator | 15/08/2019 | Afonso Florence | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 8846/2017 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Ganime e Alê Silva.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |