PLP 161/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 161/2000 | Parecer do Relator | 07/06/2001 | Paulo Octávio | Parecer do Relator, Dep. Paulo Octávio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 161/2000 | Parecer de Comissão | 20/06/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Octávio, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 161/2000 | Parecer do Relator | 26/05/2014 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 01 e 02 da Comissão de Seguridade Social e Família e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 03 da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 161/2000 | Parecer do Relator | 04/12/2003 | Mário Heringer | Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PLP 161/2000 | Substitutivo | 04/12/2003 | Mário Heringer | Cria o Fundo de Reparação Civil. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PLP 161/2000 | Parecer do Relator | 26/06/2007 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PLP 161/2000 | Parecer do Relator | 26/06/2013 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 161/2000 | Parecer de Comissão | 13/11/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |