PDC 788/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 788/2017 | Parecer do Relator | 16/05/2018 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 788/2017 | Parecer do Relator | 23/05/2018 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 788/2017 | Parecer de Comissão | 05/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 788/2017 | Parecer do Relator | 07/12/2017 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 788/2017 | Parecer de Comissão | 13/12/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 788/2017 | Redação Final | 06/12/2018 | Marcelo Aro | Redacao Final Inteiro teor |