PL 8824/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8824/2017 | Parecer do Relator | 11/05/2021 | Pedro Lupion | Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8824/2017 | Parecer do Relator | 14/05/2021 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 8824/2017 | Substitutivo | 14/05/2021 | Pedro Lupion | Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8824/2017 | Parecer de Comissão | 31/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei 8.824/2017. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 8824/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 8.824/2017. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 8824/2017 | Redação Final | 13/07/2021 | Pedro Lupion | Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 8824/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 8824/2017. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 8824/2017 | Parecer do Relator | 06/11/2019 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 8824/2017 | Substitutivo | 06/11/2019 | Zé Vitor | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 8824/2017 | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 8824/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 8824/2017 | Parecer do Relator | 16/05/2019 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 8824/2017 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 8824/2017 | Autógrafo | 17/08/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |