PL 8817/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 8817/2017 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.817/2017, do PL nº 8.885/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, com subemendas de adequação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.817/2017, do PL nº 8.885/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CME. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 8817/2017 | Complementação de Voto | 19/11/2024 | Laura Carneiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.817/2017, do PL nº 8.885/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, com subemenda de adequação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.817/2017, do PL nº 8.885/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CME. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 8817/2017 | Parecer de Comissão | 26/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 8817/2017 | Parecer do Relator | 21/05/2019 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM), pela aprovação deste, e do PL 8885/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 8817/2017 | Substitutivo | 21/05/2019 | Silas Câmara | Estabelece a destinação de parcela dos recursos da bonificação pela outorga de licitações de concessões de usinas hidrelétricas para a modicidade tarifária. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 8817/2017 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM), pela aprovação deste, e do PL 8885/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 8817/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Minas e Energia | Estabelece destinação de parcela dos recursos da bonificação pela outorga de licitações de concessões de usinas hidrelétricas. Inteiro teor |