PL 8812/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8812/2017 | Parecer do Relator | 26/09/2025 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC). Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 3 CE => PL 8812/2017 | Substitutivo | 18/11/2019 | Aliel Machado | Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 8812/2017 | Parecer do Relator | 18/11/2019 | Aliel Machado | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 8813/2017, do PL 10419/2018, do PL 1915/2011, do PL 2604/2011, do PL 3066/2011, do PL 2843/2015, e do PL 1747/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 8812/2017 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 8813/2017, do PL 10419/2018, do PL 1915/2011, do PL 2604/2011, do PL 3066/2011, do PL 2843/2015, e do PL 1747/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 8812/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Educação | Estabelece normas gerais para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SINAEB, instituído pelo art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CFT => PL 8812/2017 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.812/2017, dos PLs nºs 1.747/2011, 1.915/2011, 2.604/2011, 3.066/2011, 2.843/2015, 8.813/2017, 10.419/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 8812/2017 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |