PLP 155/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PLP 155/2000 | Parecer de Comissão | 22/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 155/2000 | Parecer do Relator | 13/02/2001 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação deste. |
| PAR 1 CDU => PLP 155/2000 | Parecer de Comissão | 17/01/2003 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 155/2000 | Parecer do Relator | 10/05/2001 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. |
| PAR 1 CFT => PLP 155/2000 | Parecer de Comissão | 17/01/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |