PL 8791/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8791/2017 | Parecer do Relator | 10/05/2023 | Afonso Motta | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 9.073/2017, apensado, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8791/2017 | Parecer de Comissão | 19/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 8791/2017. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 8791/2017 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9073/2017, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 8791/2017 | Parecer do Relator | 30/11/2021 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9073/2017, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 8791/2017 | Parecer de Comissão | 12/05/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT Inteiro teor |