PL 8786/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 8786/2017 Parecer do Relator 20/06/2018 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 8786/2017 Substitutivo 20/06/2018 Carmen Zanotto Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme a Lei nº. 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 8786/2017 Parecer de Comissão 07/08/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 8786/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 15/08/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme a Lei nº. 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Inteiro teor