| PRL 1 CPD => PL 8786/2017 |
Parecer do Relator |
20/06/2018 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 8786/2017 |
Substitutivo |
20/06/2018 |
Carmen Zanotto |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme a Lei nº. 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 8786/2017 |
Parecer de Comissão |
07/08/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 8786/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/08/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme a Lei nº. 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Inteiro teor
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