PLP 149/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 149/2000 | Parecer do Relator | 29/03/2007 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 69/2003 e do PLP 214/2004, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 149/2000 | Parecer de Comissão | 24/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 69/2003 e do PLP 214/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 149/2000 | Parecer do Relator | 16/05/2002 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 149/2000 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 149/2000 | Parecer do Relator | 23/05/2001 | José Carlos Elias | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Elias, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 149/2000 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |