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PL 8759/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8759/2017 Parecer do Relator 07/05/2024 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM). Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 8759/2017 Parecer do Relator 13/12/2018 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 8759/2017 Parecer do Relator 27/08/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 8759/2017 Parecer do Relator 20/06/2023 Abilio Brunini Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 2302/2022, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CCULT => PL 8759/2017 Parecer do Relator 27/06/2023 Abilio Brunini Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 2302/2022, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 8759/2017 Substitutivo 27/06/2023 Abilio Brunini Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 8759/2017 Parecer de Comissão 24/08/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 8759/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 24/08/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor