PDC 784/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 784/2017 | Parecer do Relator | 05/05/2026 | Paulo Azi | Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PDC 784/2017 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PDC 784/2017 | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PDC 784/2017 Inteiro teor |