PL 8718/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8718/2017 | Parecer do Relator | 09/10/2023 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8718/2017 | Parecer do Relator | 10/07/2024 | Carla Zambelli | Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 8718/2017 | Parecer do Relator | 20/11/2019 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 8718/2017 | Parecer do Relator | 09/08/2023 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 8718/2017 | Parecer de Comissão | 24/08/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |