PLP 141/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 141/2000 | Parecer do Relator | 13/08/2001 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PLP 141/2000 | Substitutivo | 15/03/2001 | José Pimentel | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PLP 141/2000 | Parecer do Relator | 15/03/2001 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 141/2000 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |