PLP 140/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PLP 140/2000 | Substitutivo | 25/05/2001 | Renato Vianna | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PLP 140/2000 | Parecer do Relator | 28/08/2003 | Alceu Collares | O voto é no sentido de que seja declara a prejudicialidade da matéria. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CFT => PLP 140/2000 | Parecer Vencedor | 04/04/2001 | Ricardo Berzoini | Parecer do Vencedor, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 140/2000 | Parecer de Comissão | 03/10/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |