| PRL 1 CMADS => PL 8671/2017 |
Parecer do Relator |
26/11/2018 |
Arnaldo Jordy |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 8671/2017 |
Parecer do Relator |
01/11/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 116/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3629/2019, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 8671/2017 |
Substitutivo |
01/11/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Exige a realização de consulta pública para a redução ou extinção de uma unidade de conservação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 8671/2017 |
Parecer de Comissão |
12/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer, por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 116/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3629/2019, apensado.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 8671/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Exige a realização de consulta pública para a redução ou extinção de uma unidade de conservação e dá outras providências.
Inteiro teor
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