PL 8669/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8669/2017 | Parecer do Relator | 31/07/2023 | Rosângela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8669/2017 | Parecer de Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 8669/2017. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 8669/2017 | Redação Final | 27/09/2023 | Rosângela Moro | Redação Final do PL 8669/2017 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 8669/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 8669/2017. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8669/2017 | Parecer do Relator | 28/11/2017 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 8669/2017 | Parecer de Comissão | 25/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 8669/2017 | Autógrafo | 06/11/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |