PL 8633/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8633/2017 | Parecer do Relator | 11/10/2018 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8633/2017 | Parecer do Relator | 17/12/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 8633/2017 | Parecer do Relator | 06/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 8633/2017 | Parecer do Relator | 24/11/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 8633/2017 | Substitutivo | 24/11/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 8633/2017 | Parecer do Relator | 12/06/2018 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 8633/2017 | Parecer de Comissão | 26/06/2018 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 8633/2017 | Parecer do Relator | 28/11/2017 | Ronaldo Lessa | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 8633/2017 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação. Inteiro teor |