| PRL 1 CMADS => PL 8631/2017 |
Parecer do Relator |
01/11/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CMADS => PL 8631/2017 |
Substitutivo |
01/11/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CMADS => PL 8631/2017 |
Parecer do Relator |
16/12/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CMADS => PL 8631/2017 |
Substitutivo |
16/12/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Inteiro teor
|
| PRL 3 CMADS => PL 8631/2017 |
Parecer do Relator |
25/05/2022 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CMADS => PL 8631/2017 |
Substitutivo |
25/05/2022 |
Rodrigo Agostinho |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CMADS => PL 8631/2017 |
Parecer de Comissão |
01/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 8.631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CMADS => PL 8631/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo Adotado ao Projeto de Lei n° 8631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.
Inteiro teor
|