PL 8628/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 8628/2017 Parecer do Relator 08/07/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 8628/2017 Parecer de Comissão 27/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 8628/2017 Parecer do Relator 07/06/2018 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 8628/2017 Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor