Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 8626/2017

PL 8626/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 8626/2017 Parecer do Relator 29/05/2019 Alex Santana Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 8626/2017 Parecer do Relator 26/06/2019 Alex Santana Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 8626/2017 Substitutivo 26/06/2019 Alex Santana Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 8626/2017 Substitutivo 11/09/2019 Alex Santana Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 8626/2017 Parecer do Relator 11/09/2019 Alex Santana Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 8626/2017 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.. Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 8626/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 27/09/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Estabelece como abusiva a fidelização nos contratos de prestação de serviço que exceda o período de 12 meses, nas condições que especifica. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 8626/2017 Parecer do Relator 19/12/2017 Rodrigo Martins Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 8626/2017 Complementação de Voto 18/04/2018 Rodrigo Martins Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 8626/2017 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor