PDC 772/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 772/2017 | Parecer do Relator | 07/11/2017 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 772/2017 | Parecer de Comissão | 21/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 772/2017 | Parecer do Relator | 04/10/2017 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 772/2017 | Parecer de Comissão | 18/10/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 772/2017 | Parecer do Relator | 23/10/2017 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 772/2017 | Parecer de Comissão | 31/10/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 772/2017 | Redação Final | 14/12/2017 | Fábio Sousa | Redacao Final Inteiro teor |