| PRL 1 CDEICS => PL 8563/2017 |
Parecer do Relator |
21/06/2019 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 8563/2017 |
Substitutivo |
21/06/2019 |
Augusto Coutinho |
Inteiro teor
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| PRL 2 CDEICS => PL 8563/2017 |
Parecer do Relator |
25/09/2019 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 - CDEICS.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDEICS => PL 8563/2017 |
Substitutivo |
25/09/2019 |
Augusto Coutinho |
Acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria.
Inteiro teor
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| PRL 3 CDEICS => PL 8563/2017 |
Parecer do Relator |
04/12/2019 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela rejeição deste.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 8563/2017 |
Parecer de Comissão |
05/05/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria.
Inteiro teor
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