PLP 130/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 130/1996 | Parecer do Relator | 16/05/2001 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP-21/1999, do PLP-39/1999, do PLP-87/1999, do PLP-138/1996, e do PLP-151/1997, apensados e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PLP 130/1996 | Parecer Reformulado | 20/06/2001 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PLP 130/1996 | Substitutivo | 20/06/2001 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 130/1996 | Parecer de Comissão | 26/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 130/1996 | Parecer do Relator | 13/05/1998 | Valdeci Oliveira | PARECER DO RELATOR, DEP VALDECI OLIVEIRA, FAVORAVEL A ESTE E AOS PLP 130/96, PLP 138/96 E PLP 151/97, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PRR 1 CDU => PLP 130/1996 | Parecer Reformulado | 03/06/1998 | Valdeci Oliveira | Inteiro teor |
| SBT 1 CDUI => PLP 130/1996 | Substitutivo | 03/06/1998 | Valdeci Oliveira | Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PLP 130/1996 | Voto em Separado | 02/06/2001 | Antonio Carlos Pannunzio | Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 130/1996 | Parecer de Comissão | 26/07/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |