PL 8525/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 8525/2017 | Parecer do Relator | 21/06/2019 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 8525/2017 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 8525/2017 | Parecer do Relator | 11/05/2022 | Luis Miranda | Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 8525/2017 | Substitutivo | 12/05/2022 | Luis Miranda | Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 8525/2017 | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.525/2017, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Subemenda Adotada pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.525/2017, e do Substitutivo Adotado pela CPD,e da Subemenda Adotada pela CE, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 8525/2017 | Parecer do Relator | 12/07/2022 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.525/2017, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Subemenda Adotada pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.525/2017, e do Substitutivo Adotado pela CPD,e da Subemenda Adotada pela CE, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 8525/2017 | Parecer de Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 8525/2017 | Parecer do Relator | 05/12/2017 | Rosinha da Adefal | Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (AVANTE-AL), pela aprovação, com emendas de relator. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 8525/2017 | Parecer do Relator | 29/05/2018 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CPD => PL 8525/2017 | Complementação de Voto | 07/08/2018 | Dr. Jorge Silva | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 8525/2017 | Parecer de Comissão | 07/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação, com substitutivo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 8525/2017 | Substitutivo | 10/10/2018 | Dr. Jorge Silva | Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 8525/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/10/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Estabelece a oferta de bolsas de estudo integrais para pessoas com deficiência pelos estabelecimentos privados de educação básica e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Inteiro teor |