PL 8524/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 8524/2017 | Parecer do Relator | 03/12/2021 | Felício Laterça | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 8524/2017 | Parecer do Relator | 23/08/2023 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PL 8524/2017 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 8524/2017 | Parecer de Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Minas e Energia | Isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias". Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8524/2017 | Parecer do Relator | 08/10/2021 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 8524/2017 | Parecer de Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |