PL 8518/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8518/2017 Parecer do Relator 07/05/2021 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 4.566/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas de redação. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 8518/2017 Complementação de Voto 31/05/2021 Eduardo Cury Parecer, com complementação de voto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 4.566/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8518/2017 Parecer de Comissão 01/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 8518/2017. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 8518/2017 Parecer do Relator 13/04/2021 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4566/2019, apensado, do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 8518/2017 Substitutivo 13/04/2021 Eduardo Cury Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 8518/2017 Parecer do Relator 29/04/2021 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4566/2019, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 8518/2017 Substitutivo 29/04/2021 Eduardo Cury Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 8518/2017 Parecer de Comissão 12/05/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 8518/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 12/05/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 8518/2017 Parecer do Relator 28/08/2019 Samuel Moreira Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 8518/2017 Substitutivo 28/08/2019 Samuel Moreira Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 8518/2017 Parecer do Relator 04/09/2019 Samuel Moreira Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 4566/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 8518/2017 Substitutivo 04/09/2019 Samuel Moreira Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 8518/2017 Parecer do Relator 03/12/2019 Samuel Moreira Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 4566/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 8518/2017 Substitutivo 03/12/2019 Samuel Moreira Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 8518/2017 Parecer de Comissão 04/12/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 4566/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 8518/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido. Inteiro teor