PL 8510/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8510/2017 | Parecer do Relator | 10/05/2024 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8510/2017 | Parecer do Relator | 21/05/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 8510/2017 | Parecer do Relator | 08/10/2019 | Gil Cutrim | Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.510/2017 e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.510/2017, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 8510/2017 | Substitutivo | 08/10/2019 | Gil Cutrim | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 8510/2017 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.510/2017 e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.510/2017, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 8510/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a aquisição de medicamentos e insumos clínicos e hospitalares descartáveis por unidades do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8510/2017 | Parecer do Relator | 06/04/2018 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 8510/2017 | Substitutivo | 06/04/2018 | Flávia Morais | Altera o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para tornar obrigatório o uso do registro de preços na aquisição de medicamentos e insumos clínicos e hospitalares descartáveis por unidades do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 8510/2017 | Complementação de Voto | 28/11/2018 | Flávia Morais | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 8510/2017 | Parecer de Comissão | 28/11/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 8510/2017 | Substitutivo | 28/11/2018 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 8510/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/12/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a aquisição de medicamentos e insumos clínicos e hospitalares descartáveis por unidades do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor |