PL 8489/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8489/2017 | Parecer do Relator | 09/10/2024 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 8489/2017 | Parecer do Relator | 07/06/2019 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 8489/2017 | Substitutivo | 07/06/2019 | Felipe Rigoni | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 8489/2017 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 8489/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/08/2019 | Comissão de Educação | Altera os arts. 58 e 59 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os educandos destinatários das especificidades da educação especial, aqueles com transtornos específicos de aprendizagem e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 8489/2017 | Parecer do Relator | 01/09/2021 | Rejane Dias | Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 8489/2017 | Parecer do Relator | 10/09/2021 | Rejane Dias | Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 8489/2017 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico. Inteiro teor |