PLP 127/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 127/1992 | Parecer do Relator | 08/06/2000 | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com emendas. Inteiro teor | |
| VTS 4/2001 CCJC => PLP 127/1992 | Voto em Separado | 06/06/2001 | Aldir Cabral | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PLP 127/1992 | Parecer do Relator | 24/04/1995 | VILSON SANTINI | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VILSON SANTINI, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PLP 127/1992 | Parecer de Comissão | 21/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 127/1992 | Parecer do Relator | 09/08/1995 | Edinho Bez | PARECER DO RELATOR, DEP EDINHO BEZ, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CDCMAM. DCDS 15 06 96 PAG 0307 COL 02. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 127/1992 | Parecer de Comissão | 01/10/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |