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PL 8440/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8440/2017 Parecer do Relator 28/04/2025 Renildo Calheiros Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 8440/2017 Parecer do Relator 22/11/2017 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 8440/2017 Complementação de Voto 06/06/2018 Jorge Solla Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 8440/2017 Parecer do Relator 26/06/2018 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 8440/2017 Parecer de Comissão 26/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 8440/2017 Substitutivo 26/06/2018 Laura Carneiro Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 8440/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 29/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 8440/2017 Parecer do Relator 01/07/2019 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 8440/2017 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 8440/2017 Complementação de Voto 14/08/2019 Orlando Silva Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda substitutiva. Inteiro teor