| PRL 1 CMULHER => PL 8430/2017 |
Parecer do Relator |
13/06/2018 |
Jô Moraes |
Parecer da relatora, Dep. Jô Moraes, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 8430/2017 |
Substitutivo |
14/06/2018 |
Jô Moraes |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 8430/2017 |
Parecer de Comissão |
14/08/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da relatora, Dep. Jô Moraes, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 8430/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/08/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
Inteiro teor
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