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PL 8413/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 8413/2017 Parecer do Relator 19/06/2018 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTRAB => PL 8413/2017 Parecer do Relator 09/04/2024 Bohn Gass Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 10.681/18, 288/19, 4.967/19, 701/21, 3.976/19, 859/20 e 2.841/20, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 8413/2017 Substitutivo 09/04/2024 Bohn Gass Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A Inteiro teor
PRL 3 CTRAB => PL 8413/2017 Parecer do Relator 19/05/2025 Bohn Gass Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 10.681/18, 288/19, 3.976/19, 4.967/19, 859/20, 2.841/20, 701/21 e 1.746/24, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 8413/2017 Substitutivo 19/05/2025 Bohn Gass Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A. Inteiro teor
PRL 4 CTRAB => PL 8413/2017 Parecer do Relator 08/07/2025 Bohn Gass Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 10.681/18, 288/19, 3.976/19, 4.967/19, 859/20, 2.841/20, 701/21 e 1.746/24, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTRAB => PL 8413/2017 Substitutivo 08/07/2025 Bohn Gass Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A. Inteiro teor
PRL 5 CTRAB => PL 8413/2017 Parecer do Relator 14/10/2025 Bohn Gass Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 10.681/18, 288/19, 3.976/19, 4.967/19, 859/20, 2.841/20, 701/21 e 1.746/24, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTRAB => PL 8413/2017 Substitutivo 14/10/2025 Bohn Gass Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A. Inteiro teor
VTS 1 CTRAB => PL 8413/2017 Voto em Separado 02/12/2025 Capitão Alden Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A Inteiro teor
PRL 6 CTRAB => PL 8413/2017 Parecer do Relator 03/12/2025 Bohn Gass Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 10.681/18, 288/19, 3.976/19, 4.967/19, 859/20, 2.841/20, 701/21 e 1.746/24, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CTRAB => PL 8413/2017 Substitutivo 03/12/2025 Bohn Gass Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 8413/2017 Parecer de Comissão 03/12/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 8413/2017 Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 8413/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 03/12/2025 Comissão de Trabalho Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484 Inteiro teor