PDC 745/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 745/2017 | Parecer do Relator | 06/12/2017 | Elizeu Dionizio | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 745/2017 | Parecer de Comissão | 12/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 745/2017 | Parecer do Relator | 04/05/2018 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 745/2017 | Parecer de Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 745/2017 | Autógrafo | 25/10/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 745/2017 | Redação Final | 18/10/2023 | Luiz Couto | Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015. Inteiro teor |
| DVT 1 => PDC 745/2017 | Declaração de Voto | 18/10/2023 | Ricardo Salles | Declaração de voto Dep Ricardo Salles PDC 745/2017 Inteiro teor |
| DVT 2 => PDC 745/2017 | Declaração de Voto | 25/10/2023 | Adriana Ventura | DECLARO QUE, na votação nominal do PDL nº 745/2017 (aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul), ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 18/10/2023, votei NÃO, conforme orientação do partido. Inteiro teor |