| PRL 1 CFT => PL 8385/2017 |
Parecer do Relator |
12/12/2018 |
Félix Mendonça Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto de Lei 8385/2017 e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL 8385/2017, e da Emenda da CMADS.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 8385/2017 |
Parecer do Relator |
11/09/2019 |
Flavio Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação o PL 8385/2017, com substitutivo, e pela rejeição da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 8385/2017 |
Substitutivo |
11/09/2019 |
Flavio Nogueira |
Parecer ao PL nº 8385, de 2017, que "Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências".
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 8385/2017 |
Parecer de Comissão |
06/11/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alê Silva..
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação o PL 8385/2017, com substitutivo, e pela rejeição da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 8385/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/11/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera os incisos I e III do art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para conferir prioridade à aplicação dos recursos obtidos pelos Parques Nacionais com taxa de visitação e outras rendas aos gastos relativos à segurança do visitante.
Inteiro teor
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