Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 8349/2017

PL 8349/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8349/2017 Parecer do Relator 19/05/2026 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.349/2017 e dos Projetos de Lei nºs 6.447/2016, 6.977/2017, 7.737/2017, 7.992/2017, 628/2019, 2.936/2019, 4.088/2019, 4.468/2019, 2.150/2020, 3.166/2020, 4.706/2020, 5.202/2020, 4.047/2021, 1.432/2023, 3.589/2023, 4.796/2023, 1.013/2024 e 5.510/2025, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 8349/2017 Parecer do Relator 02/10/2019 Stefano Aguiar Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 8349/2017 Parecer do Relator 17/10/2019 Stefano Aguiar Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela rejeição do PL 6447/2016, e do PL 628/2019, apensados, com substitutivo, e pela aprovação deste, do PL 6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2936/2019, do PL 4088/2019, e do PL 4468/2019, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 8349/2017 Substitutivo 18/10/2019 Stefano Aguiar Altera o §1º do art. 65 da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 8349/2017 Parecer do Relator 13/12/2021 Stefano Aguiar Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela rejeição do PL 6447/2016, do PL 628/2019, do PL 5202/2020, e do PL 4047/2021, apensados, e pela aprovação do principal, do PL 6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2150/2020, do PL 2936/2019, do PL 4088/2019, do PL 4468/2019, do PL 3166/2020, e do PL 4706/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 8349/2017 Substitutivo 13/12/2021 Stefano Aguiar Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 8349/2017 Parecer do Relator 15/12/2021 Stefano Aguiar Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste, do PL 6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2150/2020, do PL 2936/2019, do PL 6447/2016, do PL 4088/2019, do PL 4468/2019, do PL 3166/2020, e do PL 4706/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 628/2019, do PL 5202/2020, e do PL 4047/2021, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 8349/2017 Substitutivo 15/12/2021 Stefano Aguiar Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 8349/2017 Parecer de Comissão 17/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAR 8349 2017 Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 8349/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 17/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SBT A PL 8349 2017 Inteiro teor