PL 8344/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 8344/2017 | Parecer do Relator | 17/11/2017 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 8344/2017 | Substitutivo | 17/11/2017 | Aureo | Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para fins de melhor disciplinar a disposição de informações para consumidores idosos e aqueles com deficiências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 8344/2017 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 8344/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para fins de melhor disciplinar a disposição de informações para consumidores idosos e aqueles com deficiências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 8344/2017 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Luiz Carlos Ramos | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Ramos (PR-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 8344/2017 | Substitutivo | 13/06/2018 | Luiz Carlos Ramos | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 8344/2017 | Parecer de Comissão | 07/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator Luiz Carlos Ramos (PR-RJ). Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Ramos (PR-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 8344/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para obrigar os fornecedores a exporem os preços de produtos e serviços em local de fácil alcance e em formato acessível às pessoas com deficiência visual. Inteiro teor |