PLP 116/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 116/2000 | Parecer do Relator | 10/10/2000 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 116/2000 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 116/2000 | Parecer do Relator | 01/06/2000 | Eujácio Simões | PARECER DO RELATOR, DEP EUJÁCIO SIMÕES, PELA COMPATIBILIDADE E PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 116/2000 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |