MPV 795/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 795/2017 | Autógrafo | 06/12/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 795/2017 (MPV79517 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PAR 1 MPV79517 => MPV 795/2017 | Parecer de Comissão | 19/10/2017 | Comissão Mista da MPV 795/2017 | PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 795/2017, sobre a Medida Provisória nº 795, de 2017, que "Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| RDF 1 => MPV 795/2017 | Redação Final | 05/12/2017 | Julio Lopes | Redacao Final Inteiro teor |